O que acontece com a dívida quando a pessoa morre.

É verdade, não podemos levar nada conosco quando morremos. É por isso que é importante conversar com seus entes queridos sobre quem fica com o quê depois que alguém se for — relíquias de família queridas, joias, carros, casa, etc.

Mas há uma coisa que você não quer passar para seus entes queridos: dívidas.

O que acontece com a dívida quando a pessoa morre? Embora a maioria das dívidas seja paga pelo espólio de uma pessoa, há situações em que outra pessoa é legalmente responsável pela dívida de uma pessoa depois que ela se foi.

O que acontece com a dívida quando a pessoa morre?

Quando alguém morre, sua dívida geralmente é paga pelo espólio. Um espólio são todos os ativos possuídos no momento da morte — como contas bancárias, carros, casas, posses, etc.

O processo legal de lidar com o patrimônio de uma pessoa falecida é chamado de inventário. É quando o executor de um patrimônio geralmente uma pessoa de confiança escolhida por um dos familiar, pode ser filho, esposa. 

Este inventário ajuda a garantir que os membros da família recebam a sua herança e, se for o caso, que a dívida do falecido seja paga.

Digamos que alguém tinha R$100.000 de dívida quando morreu, mas também tinha R$200.000 em coisas. O executor do espólio usaria esses R$200.000 (vendendo posses, se necessário) para pagar os credores, deixando R$100.000 (menos taxas) de herança para os herdeiros.

Se o valor das dívidas deixadas pelo falecido for igual ou superior ao patrimônio herdado, não restarão bens para serem distribuídos entre os herdeiros, pois tudo será destinado à quitação dos débitos. Caso o patrimônio não seja suficiente para cobrir todas as dívidas, elas podem ser consideradas insolventes, o que pode levar à sua extinção.

Mas o ponto principal é este: quanto mais dívidas a pessoa tiver quando morrer, menos deixará para seus entes queridos. E em alguns casos, seus entes queridos podem até herdar sua dívida.

Você pode herdar dívidas?

A resposta curta: Sim. Há certas situações em que alguém é responsável pela dívida de uma pessoa falecida, caso o falecido não tenha deixado bens ou recursos suficientes para cobrir as dívidas, os credores podem tentar cobrar dos herdeiros. 

Cada tipo de dívida possui um prazo de prescrição específico, variando de 1 a 5 anos. Nesse período, o credor deve acionar a herança, representada pelo inventariante, através de um processo judicial.

Entretanto, há algumas exceções: 

- O crédito consignado, que é um empréstimo com desconto automático na folha de pagamento, pode incluir um seguro prestamista nas parcelas, o qual cobre o saldo devedor em caso de falecimento do mutuário.

- Uma decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região confirmou que, mesmo em caso de morte, os herdeiros são responsáveis pelo pagamento de dívidas oriundas de contratos de empréstimo consignado.

Para evitar que isso ocorra, é fundamental que as dívidas sejam liquidadas antes da divisão da herança. Durante o processo de inventário e partilha dos bens, cabe ao inventariante, que é o responsável pela administração do espólio, garantir o pagamento das dívidas.

Se o espólio não puder cobrir a dívida

E se não houver dinheiro suficiente em um patrimônio para cobrir a dívida de uma pessoa? Bem, no caso de “patrimônios insolventes” (o que significa que há mais dívida do que o valor dos ativos), há uma certa ordem na qual os credores (as pessoas a quem o falecido deve dinheiro) são pagos. 

Esse processo varia de acordo com o estado, mas depende principalmente da categoria em que a dívida se enquadra: garantida ou não garantida.

Dívidas garantidas (como financiamentos de casa, carro) são apoiadas por ativos.  Geralmente essas dívidas tem seguro e são quitadas quando a pessoa falece.

Mas nesse caso, só se o falecido for o único nome que consta no contrato, se estiver outros herdeiros no contrato, só será quitado a parte da pessoa que faleceu, o restante continuarão pagando a sua parte dos financiamentos normalmente.

Dívidas não garantidas (cartões de crédito, empréstimos pessoais, contas médicas e empréstimos estudantis) geralmente não são pagas se não houver dinheiro restante no patrimônio para cobri-las.

Mas se não houver mais ninguém legalmente responsável pela dívida de uma pessoa falecida, a forma como cada dívida será tratada dependerá do tipo de dívida.

Lidando com cobradores de dívidas

Aqui está a realidade: cobradores de dívidas não são muito melhores do que ladrões de túmulos. Mesmo quando alguém morre, as empresas de cartão de crédito ainda querem seu dinheiro, e não têm problema em ligar para entes queridos enlutados para tentar obtê-lo.

Os credores podem tentar obter dinheiro do cônjuge, dos pais (se o falecido for menor), do tutor legal, do executor ou administrador do espólio de uma pessoa falecida, ou de qualquer pessoa que tenha co-assinado o valor devido. Mas é ilegal para os credores discutir a dívida do falecido com — ou tentar cobrar dinheiro de — qualquer outra pessoa.

Então, se você é outro membro da família ou amigo que está recebendo essas ligações e sabe que não tem nenhum vínculo com a dívida, pode dizer a essas pessoas insensíveis para caírem fora!

Como proteger seus entes queridos de suas dívidas

E se você pudesse ter paz sabendo que seus entes queridos estão bem cuidados, em vez de se preocupar com como sua dívida os afetará depois que você partir?

Metade da batalha de deixar um bom legado é garantir que você se prepare para o que acontecerá com suas finanças depois que você morrer. Isso inclui ter um bom plano patrimonial, obter seguro de vida e pagar sua dívida.

Tenha um plano patrimonial

Primeiro, você precisa de um testamento . Ter um testamento torna o processo de inventário muito mais fácil para todos os envolvidos — antes e depois de você partir. Então vá em frente e marque  a criação do seu testamento da sua lista de desejos o quanto antes!

Colocar seus negócios em ordem também significa conversar com seu cônjuge e filhos sobre herança e, dependendo do tamanho de seu patrimônio, se reunir com seu advogado. Sim, esse tipo de conversa pode ser estranho e um pouco mórbido, mas pode poupar sua família de muita dor e estresse no futuro.

Obtenha seguro de vida

Ter  seguro de vida  é muito importante! Por ser isento de credores, o seguro de vida basicamente garante que seu cônjuge e filhos (e qualquer outra pessoa que você inclua como beneficiário) receberão dinheiro depois que você morrer. O seguro de vida atua como um escudo, garantindo que sua família tenha o suficiente para viver mesmo depois que seus ativos forem limpos pelos credores.

E ouça:  o seguro de vida temporário  é a  única  maneira de fazer isso. Ele fornece ótima cobertura e garante que sua família seja cuidada — além disso, é uma opção muito mais acessível. Se você tem pessoas dependendo da sua renda, você precisa de seguro de vida.

Pague sua dívida

No final das contas, a melhor maneira de garantir que sua dívida  não  afete seus herdeiros é  quitá-la — mais cedo do que tarde. Sabemos que é tentador adiar o pagamento de sua dívida até que você esteja mais velho, mas, como sabemos, a dívida pode sobreviver a nós.

Não deixe seu legado em segundo plano. Nunca é tarde demais para assumir o controle do seu dinheiro e mudar sua árvore genealógica!